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Regulamento da Formação

Enquadramento
No mercado há mais de duas décadas, a Basilaris é considerada pelos respetivos Clientes, como uma empresa de excelência na área da Formação & Consultadoria, que trabalha essencialmente a área de Vendas, Marketing, Liderança e Serviço ao Cliente, apoiando a Materialização de Estratégias em Resultados, melhorando Processos, Sistemas e Competências, e tendo por base a estima, motivação e desenvolvimento das Pessoas.
A articulação das atividades relativas às ações de formação promovidas e/ou realizadas pela Basilaris fica definida neste regulamento que se disponibiliza no site da Basilaris ou no formato de documento adequado à solicitação específica de um cliente.

POLÍTICA E ESTRATÉGIA PARA A ATIVIDADE FORMATIVA
A atividade formativa da Basilaris é destinada a profissionais já integrados nas respetivas organizações, as quais consideram terem de investir no desenvolvimento e consolidação das correspondentes competências e boas práticas, para assim assegurarem que os seus colaboradores ficam mais bem capacitados para corresponderem aos imperativos e desafios com que se deparam.

INSCRIÇÕES E CONDIÇÕES DE ACESSO
Quando as sessões de formação que realizamos são dirigidas a vários Profissionais de várias Organizações, as correspondentes condições de inscrição e acesso ficam disponíveis no âmbito da informação especificamente concebida para comunicarmos cada um desses eventos. O Participante individual demonstra o seu interesse preenchendo a ficha de pré inscrição constante no site da Basilaris.
Quando as sessões de formação que realizamos são dirigidas a uma empresa específica que aprovou a proposta que lhe submetemos previamente, a nossa intervenção na seleção de formandos e na constituição de grupos de formação acontece apenas ao nível de uma ou outra sugestão que visa assegurar o máximo de eficácia e retorno do investimento.
Os detalhes relativos à realização de cada ação de formação – local, datas, horas do início, das pausas e do fim – estão integrados e apropriadamente destacados no conteúdo que divulgamos nas ações abertas a participantes de múltiplas proveniências ou em cada proposta específica para cada empresa.
Em todos os casos, o conhecimento e aceitação integral deste Regulamento são condições de acesso imprescindíveis, tanto para os Participantes quanto para os Formadores.

PROTECÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos à Basilaris. para efeitos de inscrição nas ações de formação, são considerados e tratados de forma confidencial, obedecendo em tudo à Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor.
A Política de Privacidade da Basilaris, pode ser vista no site, clicando no seguinte link: https://www.basilaris.pt/politica-de-privacidade

DESISTÊNCIAS, ADIAMENTOS, CANCELAMENTOS e SUSPENSÃO DAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO.
Nas ações de formação interempresas, qualquer participante individual pode desistir até uma semana antes da data de início da ação de formação, sem quaisquer consequências. Só após ter participado será endereçada ao participante individual a fatura e pedida a correspondente liquidação.
Quando perante um elevado número de desistências imprevisíveis e de última hora, a Basilaris reserva-se o direito de comunicar imediatamente o adiamento dessa ação e indicar a correspondente nova data para a sua realização.
Se, por razões de extrema e reconhecida força maior, a Basilaris for obrigada a cancelar ou adiar a realização de uma ação específica de formação interempresas, avisa os participantes do ocorrido e de nova data, caso exista. Uma vez que não existem pagamentos antecipados, não é necessário proceder a devolução de nenhum montante.
No caso das ações de formação intraempresa, a Basilaris não suspenderá nem cancelará ações aprovadas e planeadas, a não ser por motivos imprevisíveis e de última hora.
E, porque pretende colaborar com cada cliente em cada situação específica, a Basilaris fomentará um alto índice de proximidade e sintonia na procura de soluções mutuamente benéficas quando o cliente, sustentadamente, pretenda adiar, suspender ou até cancelar ações de formação prévia e devidamente aprovadas. 

LOGÍSTICA E SUPORTE ADMINISTRATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO.
A gestão é feita pelo Gestor da Formação da Basilaris, em função das disponibilidades, dos saberes e certificações dos formadores da equipa, de molde a assegurar a organização do dossier técnico-pedagógico de cada ação, coordenando a cooperação dos intervenientes no processo.
Por cada ação de formação prepara-se, na quantidade apropriada, o Manual de Participante, os Instrumentos de Aplicação, a Ficha de Registo de Presenças, as Pesquisas de Opinião, os Certificados de Participação, e outros suportes pertinentes face ao programa em causa.
O Formador da Basilaris responsabiliza-se pela recolha desse material e por o disponibilizar, posteriormente e nos momentos apropriados, aos Participantes em cada ação que realizamos.
Após cada ação de formação, e num prazo não superior a 5 dias, o respetivo formador prepara o conteúdo da informação do relatório da ação de formação e remete-o ao Gestor da Formação para o integrar em formulário específico, criado para o efeito e subsequentemente apresentado aos clientes.
Relativamente à Emissão de Certificados, a Basilaris, emite um certificado de presença, a todos os participantes.
Quem estiver presente em mais de 80% da duração da formação e tiver uma avaliação positiva, recebe também um certificado de formação profissional emitido através da plataforma Sigo.
Paralelamente, o responsável pela organização dos dossiers técnico-pedagógicos de cada ação, agradece desde já a colaboração dos intervenientes no processo (formandos e formadores) para a facilitação na recolha de todos os dados necessários.

OCORRÊNCIAS, RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES
A Basilaris assume toda a responsabilidade na manutenção da qualidade da formação e a satisfação dos seus clientes. O gestor da formação acompanha a realização das ações de formação, numa atitude de apoio e facilitando soluções, mas, também, com o objetivo de prevenir a ocorrência de situações que possam, eventualmente, desagradar aos participantes.
Mesmo assim, a empresa mantém a possibilidade de os participantes enviarem uma reclamação diretamente ao gestor da formação, no prazo de 30 dias após a ocorrência dos factos que lhe possam dar origem. Para o efeito, deverá ser enviado um e-mail para o endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
A apreciação de uma reclamação tem a seguinte tramitação pela Basilaris:
- A reclamação sobre as atividades formativas só será considerada no prazo de trinta dias a contar da data do acontecimento que lhe deu origem.
- A reclamação será apreciada pelo gestor da formação, que analisará a sua fundamentação, devendo proceder em conformidade.
- Para apreciar o conteúdo da reclamação e da sua fundamentação, o gestor da formação poderá ouvir, se assim o entender, qualquer dos intervenientes no processo formativo.
- Se forem apurados factos imputáveis à responsabilidade da Basilaris como entidade formadora, por negligência de atuação, violação de regras e procedimentos organizacionais, quebra das regras de conduta ou da legislação em vigor, o gestor da formação deverá encaminhar a situação, segundo o seu entendimento, de acordo com a gravidade apurada da situação.
- A reposta à reclamação deverá ser enviada ao reclamante no prazo máximo de quinze dias úteis, a contar da data de receção da mesma, independentemente da gravidade do assunto e do seguimento que lhe for dado.
Com o atrás relatado, a Basilaris assume, com total transparência o compromisso de responder objetivamente a qualquer reclamação que eventualmente lhe possa ser enviada, no sentido de sanar a situação e de introduzir as correções julgadas necessárias.

DIVULGAÇÃO E REVISÃO
O presente regulamento é publicitado para consulta de formandos, formadores e outros intervenientes nas ações de formação no site da Basilaris e pode disponibilizar-se no formato de documento adequado à solicitação específica de um cliente.
Cumpre à equipa pedagógica proceder à revisão do presente Regulamento, quando assim julgue conveniente, promovendo a divulgação das alterações, entretanto efetuadas.

INDEFINIÇÕES
As eventuais situações que se encontrem indefinidas no presente regulamento serão objeto de tratamento e decisão por parte do Gestor da Formação da Basilaris, nos termos da lei e respeitando os princípios subjacentes ao presente Regulamento e em conformidade com a especificidade de cada caso concreto.